Visando atrair mais imigrantes na era do home office, Portugal anunciou a criação de um novo tipo de visto que facilita a entrada de estrangeiros que queiram viver no país como “nômades digitais”, como são chamados profissionais que se aproveitam da liberdade de trabalho remoto para viajar pelo mundo.
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O estilo de vida ganhou mais força como consequência do período de isolamento durante a pandemia de covid-19, quando a adoção do home office começou a acelerar. E Portugal tem se provado atrativo para este público: segundo a plataforma Nomad List, o país conta com três cidades no top 10 das melhores para trabalhar remotamente.
Quem pode usar o visto de nômade digital?
Os candidatos ao novo visto não podem fazer parte da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu. Os nômades digitais devem comprovar que recebem pelo menos 2.820 euros (cerca de R$14.500) — equivalente a quatro vezes o valor do salário mínimo atual no país. Além disso, os profissionais deverão apresentar: comprovante de moradia, contrato do atual emprego e especificações de renda.
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As inscrições serão abertas no dia 30 de outubro.
Benefícios fiscais
O visto é válido por um ano e se aplica ao regime de Residentes Não Habituais, em que os profissionais evitam a dupla tributação da receita federal, no país estrangeiro e no de origem. Dessa forma, os trabalhadores dependentes ou independentes têm o seu rendimento tributado a 20% — contra os 50% que podem ser aplicados aos portugueses com a taxa progressiva, diz Jaime Esteves, advogado especialista em Direito Fiscal, à CNN Portugal.
Plano de repopulação de Portugal
Para Gonçalo Hall, CEO da Digital Nomad Village, este público, de maioria jovem e com carreiras bem-sucedidas, pode ser a chave para a repopulação de Portugal que, assim como grande parte da Europa, sofre com o envelhecimento da população.
“É possível servir para revitalizar outras zonas do país, desde que trabalhemos para isso. Não é algo que vai acontecer organicamente”, afirma. Ele ainda pontua a importância de ações de incentivo: “Desde que a comunidade seja bem estruturada e as condições estejam lá, conseguimos ativar quase qualquer parte do nosso território.”
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Fonte: Canaltech
