Jay Y. Lee, líder do Samsung Group (mas que ocupa o cargo de vice-presidente) foi indiciado por promotores da Coreia do Sul nesta terça-feira (1º) sob acusações de fraude contábil e manipulação de preços de ações. O caso está conectado a uma fusão entre duas afiliadas da fabricante sul-coreana e que ocorreu em 2015.
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A manipulação promovida por Lee teria permitido que ele assumisse um maior controle sobre a Samsung Electronics, considerada a joia da coroa do conglomerado asiático. Além de Lee, que já cumpriu pena de prisão em um caso paralelo, outros 10 executivos atuais e ex-executivos da Samsung, também foram indiciados pelo caso.
As acusações contra Lee incluíram a prática de transação injusta e manipulação de preços de mercado sob a Lei do Mercado de Capitais, quebra de confiança durante a realização dos negócios, divulgação falsa e fraude contábil sob a Lei de Auditoria Externa.
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A acusação abre caminho para que Lee seja submetido a julgamento pelas acusações. Ele não será detido temporariamente porque um tribunal de Seul negou um pedido de prisão feito pelos promotores em junho. Ainda assim, o tribunal disse que os promotores parecem ter garantido uma quantidade considerável de provas e que é apropriado levar o caso a julgamento.
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“Consideramos a gravidade da questão, que perturbou a ordem do mercado de capitais”, disse Lee Bok-hyun, promotor sênior do Gabinete do Promotor do Distrito Central de Seul à agência de notícias Reuters. Por sua vez, os advogados de Jay Y Lee negaram as acusações em um comunicado, chamando-as de injustas, mas disseram que os réus iriam “participar conscienciosamente” de um julgamento.
O anúncio do indicamento de Lee não afetou as ações das principais empresas do Samsung Group. Na bolsa sul-coreana, os papeis da Samsung Electronics subiram 0,4% e os da Samsung C&T subiram 2,3%.
Entenda o caso
Em 2015, ocorreu uma fusão no valor de US$ 8 bilhões entre duas afiliadas da Samsung: a Samsung C&T Corp e a Cheil Industries. A operação foi vista como a chave para Lee aumentar o controle do grupo, que estava em expansão, mesmo com os críticos dizendo que ela atropelou os interesses dos investidores minoritários.
Durante a execução da operação, os promotores também alegaram que Lee e outros executivos da Samsung conspiraram para inflar os ativos da Samsung BioLogics Co Ltd. O objetivo dos envolvidos seria evitar críticas de que a fusão foi acordada em termos favoráveis aos acionistas da Cheil Industries, que tinha Lee como o maior acionista. A Cheil era uma das principais acionistas da BioLogics.
Os promotores decidiram indiciar Lee, apesar da recomendação de um painel independente em junho contra tal ação. A decisão do painel, que consistia, principalmente, de especialistas não financeiros, atraiu críticas de alguns legisladores e especialistas que levantaram a preocupação de que o tal sistema pudesse ser manipulado pelos ricos e poderosos.
Os advogados de Lee disseram que a decisão do promotor de “desrespeitar a decisão do painel independente e tardiamente adicionar uma alegação de violação de confiança sugere que os promotores conduziram a investigação com o objetivo de processar o Samsung Group e Lee Jae-yong (Jay Y. Lee) desde o início, ao invés de “buscar a verdade objetiva com base em evidências”.
As violações da Lei do Mercado de Capitais podem ser punidas com até cinco anos de prisão, caso o tribunal determine que a quantia que o réu ganhou ou evitou perder seja de US$ 4,22 milhões ou mais.
Antecedentes
O lider da Samsung Group, que ocupa o cargo de vice-presidente da Samsung Electronics – cujo valor de mercado está avaliado em US$ 311 bilhões – já esteve preso anteriormente, por cerca de um ano, até sua libertação em fevereiro de 2018, por seu papel em um escândalo de suborno. Ele foi acusado de dar cavalos à filha de uma pessoa de confiança do ex-presidente Park Geun-hye para obter apoio do governo para a fusão das duas afiliadas.
Jay Y. Lee, 52 anos, está à frente da Samsung desde 2014, quando seu pai sofreu um ataque cardíaco. Hoje, a receita do conglomerado é analisada separadamente da Samsung Eletronics Co., cujo faturamento anual, sozinha, equivale a 12% do PIB da Coreia do Sul.
Mesmo que Lee seja preso ao final do julgamento, os investidores não esperam grandes solavancos no dia-a-dia da Samsung. Isso porque o grupo vem sendo bem administrado por seu corpo de diretores, que não vem deixando que episódios envolvendo o executivo abale os negócios do conglomerado.
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Segundo Park Jung-hoon, gerente de fundos da HDC Asset Management,“é improvável que a Samsung esteja com problemas, mesmo com a ausência de Lee. Mas o caso reacende as preocupações de governança nos conglomerados sul-coreanos e os investidores estão fartos dessas controvérsias”, afirmou.
Na economia da Coreia do Sul, o poder está altamente concentrado em vários conglomerados (também conhecidos como chaebol), muitos dos quais sofrem com problemas de sucessão, muitas delas controversas. Antes do ataque cardíaco de seu pai e subsequente hospitalização, Jay Y. Lee e suas irmãs detinham pouco poder na Samsung Electronics. Desde então, tentaram afirmar mais controle sobre o grupo por meio dos dois afiliados que geraram as acusações contra o executivo.
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Fonte: Canaltech