Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 9,8 mil aparelhos de telecomunicação em centros de distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre, com um valor total estimado de R$ 1,2 milhão. A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência.
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O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) foi criado pela Anatel no início de 2018, com o objetivo de fortalecer a atuação da fiscalização da Agência no combate à comercialização e à utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação, com ações de fiscalização por todo Brasil.
Após denúncias de fabricantes oficiais, os agentes da Anatel estiveram, entre os dias 18) e 22 de outubro, em sete centros de distribuição de mercadorias do Mercado Livre, localizados no estado de São Paulo. Na fiscalização, foram identificados vários tipos de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, fones de ouvido, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.
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Segundo Wilson Diniz Wellisch, superintendente de fiscalização da Anatel, o Mercado Livre cooperou com a operação:
É importante destacar a cooperação das equipes do ‘Mercado Livre’ na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do Marketplace procuraram a Anatel para adesão à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma.
Em nota para o portal G1, o Mercado Livre afirmou que o total apreendido corresponde a apenas 0,07% dos produtos disponíveis em seus centros de distribuição.
Homologação é importante
Para melhor proteção dos clientes e dos produtos comprados por eles, a Anatel recomenda a verificação, no momento da compra, da homologação dos itens, além de se o vendedor tem autorização para realizar vendas no Brasil.
Todos os produtos que acessam redes, como roteadores, consoles de videogame, drones, smart tv boxes, smart TVs, smartphones e muitos outros, para serem vendidos legalmente no Brasil precisam passar pela homologação da Anatel. Esse processo vasculha por irregularidades e riscos de segurança em aparelhos, como o aquecimento, explosão ou emissão de radiação, além de checar se a forma que ele opera está de acordo com os conformes do órgão. Itens que não passam ou não são aprovados na homologação são considerados irregulares ou piratas, com sua comercialização sendo ilegal no país.
Além disso, em outubro, a Anatel anunciou como parte do PACP, uma parceria com alguns dos principais varejistas do Brasil, que tem como objetivo o desenvolvimento de estratégias para que os marketplaces sempre regulam quais aparelhos estão sendo disponibilizados em suas plataformas, exigindo dos vendedores a apresentação do código de homologação do dispositivo na Anatel, para impedir a venda de produtos ilegais.
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Fonte: Canaltech
