Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária tem como um dos pontos principais a proposta de criação de um imposto único sobre o consumo de bens e serviços, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
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Caso também receba sinal verde do Senado e passe a vigorar, ela vai impactar diretamente vários segmentos da economia do país, entre eles o setor automotivo. A pergunta que fica no ar, e que interessa ao consumidor final, é a seguinte: a Reforma Tributária vai deixar os carros mais baratos?
Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), adotou uma postura de cautela a respeito do assunto. Antes de saber o que o executivo projeta sobre o tema, porém, é importante pontuar como a possível implementação do IVA mudará a atual forma de cobrança dos impostos.
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Lembrando ainda que, como vimos recentemente em outra reportagem do Canaltech, um carro fabricado no Brasil pode ter entre 30% e 48,6% do valor final composto por impostos, que hoje incidem sobre a produção.
- COFINS (Contribuição para o financiamento da seguridade social);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- IPI (Imposto sobre produtos industrializados);
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
- PIS (Programa de Integração Social);
- Seguro Obrigatório – DPVAT;
- Licenciamento.
Reforma Tributária e os carros: o que muda?
A adoção do IVA após a aprovação da Reforma Tributária no Senado fará com que cinco tributos que hoje incidem sobre a fabricação dos carros “desapareçam”, já que ficarão agregados em uma alíquota única.
De acordo com a proposta de Reforma Tributária, serão extintos IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS. A princípio, a mudança confirmada diz respeito à cobrança do IPVA. Pelo texto da Reforma Tributária, a cobrança será progressiva, de acordo com o nível de emissões de poluentes dos carros. Os que poluem menos, pagam menos.
Outra mudança diz respeito à alíquota do IPVA, hoje fixa na maioria dos estados. Após a aprovação da Reforma Tributária, carros com valores mais altos pagarão mais impostos, enquanto os com faixa reduzida de preço passarão a desembolsar menos pela taxa obrigatória anual.
Afinal, os carros ficarão mais baratos com a Reforma Tributária?
Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, afirmou em coletiva de imprensa que a Reforma Tributária mostra um “sinal de amadurecimento” econômico do Brasil e é um ponto fundamental para acabar com a desconfiança e captar investimentos para o país.
“Havia sempre uma expectativa do que aconteceria com a Reforma, e isso foi muito bem-visto. Se vai agradar a todos os segmentos dentro do setor automotivo não se sabe, porque são vários, e cada um tem sua particularidade, mas, de forma geral, estamos celebrando muito a aprovação”.
Questionado se os carros poderiam ficar mais baratos com a adoção de um imposto único e a redução da carga tributária, o executivo preferiu adotar a cautela, e não cravou o que acontecerá no futuro.
“Tudo vai depender da alíquota de calibração. Ainda não se sabe qual vai ser a alíquota. Nós trabalhamos com diversos cenários. Em cada um deles você tem algum segmento que perde e outro que ganha um pouco”, argumentou.
Segundo o presidente da Anfavea, o setor gasta hoje cerca de 1,2% do faturamento anual em gastos administrativos e burocráticos, algo em torno de R$ 4 bilhões. A Reforma Tributária permitirá que esse montante seja direcionado para outras áreas importantes, como Pesquisa e Desenvolvimento e, talvez, reflita também em uma redução no preço final dos carros.
Impacto nas vendas
O presidente da Anfavea também voltou a falar sobre o impacto das medidas recentes do Governo Federal para impulsionar o setor automotivo, mas afirmou que ainda é cedo para saber o quanto isso vai alterar a previsão feita lá atrás, no início de 2023.
“Não acredito que isso motive uma revisão dos números agora. Ainda é cedo para falar sobre isso, pois começamos o ano com números baixos, o início de junho foi ruim, abril foi ruim. O que aconteceu acaba dando uma puxada no mercado, mas é normal ver agora como vai comportar nos meses de julho e agosto. Ainda não há fundamento para revermos os números de final de ano, nem para cima e nem para baixo”.
Vale lembrar que as medidas de incentivo para a volta do carro popular se encerraram no dia 7 de julho com números considerados bons pelo Governo Federal e pela Anfavea. A expectativa é que, no geral, 150 mil novos veículos tenham sido emplacados graças à redução de impostos. Esse número tende a aumentar até o fim do ano, caso a aprovação da Reforma Tributária cause, efetivamente, um reflexo no setor e os carros fiquem mais baratos.
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Fonte: Canaltech
