Mundo Positivo » Prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro querem barrar Uber Moto

A Uber anunciou o lançamento do serviço de mototáxi em São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) nesta quinta-feira (5). O Uber Moto seria uma nova forma de passageiros pagarem menos nos deslocamentos. O que a empresa não contava é que as prefeituras das duas maiores capitais do Brasil se posicionariam contra a empreitada imediatamente.

Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes solicitou ao Comitê Municipal de Uso Viário (CMUV) que notifique a empresa pedindo a imediata suspensão da atividade. A atividade de mototáxi não é regulamentada na capital, portanto o oferecimento deste serviço seria ilegal — a Uber se ampara em uma liminar da Justiça estadual para atuar.

A Uber diz que o serviço teria tarifas até 25% mais baratas em comparação com a modalidade Uber X, que engloba o transporte por carros de passeio básicos. Mesmo com a confusão, muitos usuários conseguiram solicitar uma moto pelo aplicativo nas duas capitais. Como a modalidade foi lançada hoje, ainda há poucos condutores cadastrados, então está mais difícil conseguir uma corrida.

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Confusão do Uber Moto em São Paulo

Prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro querem barrar Uber Moto - 2 — O mototáxi é muito popular na periferia e em pequenas cidades, mas a Uber quer expandi-lo para grandes capitais (Imagem: Reprodução/Migalhas)

O governo diz que a novidade preocupa principalmente devido ao elevado número de acidentes. Os motociclistas são a categoria que mais morre no trânsito agitado de São Paulo.

A Uber afirma que a modalidade de mototáxi é regulamentada por lei federal, mais especificamente pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. “A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros — e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios — não faz distinção quanto ao tipo de veículo”, se manifestou a empresa por nota.

Muito popular em pequenos municípios e cidades menores, o serviço de mototáxi enfrenta uma longa batalha em São Paulo. Na periferia da cidade, motoristas oferecem o transporte abertamente para as pessoas, que acabam aceitando pela demora nas linhas de ônibus ou pela falta de transporte adequado.

Em 2018, o então prefeito Bruno Covas sancionou uma lei proibindo a realização de transporte remunerado de passageiros em motocicletas. O Tribunal de Justiça de SP considerou a lei inconstitucional e liberou a atividade, que segue sem regulamentação.

Rio de Janeiro também por dificultar vida da Uber mototáxi

No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes usou seu perfil oficial no Twitter para mandar o recado: “Nem tentem aqui”. Em anexo ao tuíte, estava uma matéria do jornal Folha de S.Paulo sobre a chegada do Uber mototáxi na capital paulistana.

Prefeito, o mototáxi não é previsto em SP, por isso o pedido da Prefeitura de lá. No entanto, já foi regulamentado aqui no Rio (por você).

Dado que o serviço existe e é legal, por que um app não poderia fazer a intermediação entre quem quer prestar e quem quer usar? pic.twitter.com/IS3o732Vau

— Pedro Duarte (@pduarte30) January 5, 2023

Em resposta ao prefeito carioca, usuários criticaram a “ameaça” e disseram que o serviço beneficiaria os mais pobres. O vereador Pedro Duarte ressaltou que no Rio o serviço foi legalizado pelo próprio Paes, por isso não caberia ao governo local impedir a intermediação feita por um aplicativo.

Várias respostas dos usuários fizeram menção ao BRT sempre lotado, ao sucateamento da frota de ônibus e aos elevados preços praticados pelos taxistas. Os comentários também lembram para a retirada de linhas de transporte público e até do fornecimento ilegal do serviço de mototáxi pela milícia carioca.

Até o momento, não há informações oficiais se a Prefeitura do Rio de Janeiro adotará alguma medida legal contra a Uber. A Uber ainda não se manifestou sobre os próximos passos, caso o serviço seja barrado.

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Fonte: Canaltech