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Justiça chilena condena 53 agentes por mortes durante a ditadura

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A Justiça do Chile condenou nesta segunda-feira 53 agentes de Estado por responsabilidade na execução de membros do Partido Comunista em 1976, durante a ditadura de Augusto Pinochet, em uma das maiores sentenças no país relacionadas a violações de direitos humanos.

Segundo comunicado do Poder Judiciário, o juiz especial para casos de violações aos direitos humanos da Corte de Apelações de Santiago, Miguel Vázquez Plaza, expediu a sentença pelo crime de sequestro qualificado.

As vítimas eram Mario Zamorano Donoso, Onofre Muñoz Poutays, Uldarico Donaire Cortéz, Jaime Donato Avendaño, Elisa Escobar Cepeda, Lenin Díaz Silva, Eliana Espinoza Fernández e Víctor Díaz López, todos do Partido Comunista chileno.

As penas dos agentes, todos integrantes da Direção de Inteligência Nacional (DINA), a polícia secreta da ditadura entre 1973 e 1977, oscilaram entre três e 20 anos de prisão.

Entre os condenados, destaca-se o brigadeiro do Exército Miguel Krassnoff Martchenko, que, com a sentença de hoje, soma 700 anos de prisão por violações aos direitos humanos.

Por outro lado, os agentes Jorge Madariaga Acevedo, Hugo Clavería Leiva, José Soto Torres, Raúl Soto Pérez, Juan Escobar Valenzuela, Jerónimo Neira Méndez, Pedro Mora Villanueva e Jorge Escobar Fuentes, também investigados pelos crimes, foram absolvidos.

Segundo estabeleceu a investigação, todas as vítimas do processo foram detidas para ser interrogadas e torturadas em razão da sua militância política, para que dessem informações sobre as atividades do partido e, especialmente para que, posteriormente, identificassem outros membros na clandestinidade.

“Tais constragimentos não cessavam até a obtenção da informação requerida ou até a inconsciência das vítimas”, detalhou a decisão judicial.

Para matá-los, os agentes usavam uma bolsa plástica coma qual cobriam a cabeça da pessoa, amarrando-a ao pescoço e impedindo-lhe a respiração, o que provocava a morte por asfixia. Uma vez constatada a morte, muitos dos corpos foram colocados em grossas bolsas de polietileno, que eram amarradas com arames em torno da sua cintura, atando-os a um pedaço de barra de metal para serem lançados ao mar.

Nesta mesma linha, o juiz Vázquez Plaza estabeleceu que o lançamento de corpos ao mar foi uma prática sistemática utilizada pelos agentes de segurança entre 1974 e 1978.

De acordo com números oficiais, durante a ditadura de Pinochet, cerca de 3.200 chilenos foram mortos por agentes do Estado, dos quais 1.192 figuram ainda como presos desaparecidos. Pelos registros, na época da ditadura, 33.000 pessoas foram torturadas e presas por motivos políticos.