Nem as altíssimas expectativas acerca da Copa do Mundo diminuem as críticas sofridas pelo Catar quanto aos direitos humanos. Entre as principais preocupações dos fãs do futebol destaca-se o posicionamento do país com relação ao público LGBTQ+. Neste artigo, nós construímos um resumo do pano de fundo, das críticas e da resposta da nação sede do Mundial sobre o assunto.
Qual é a posição do Catar em relação ao público LGBTQ+?
A homossexualidade é considerada ilegal no Catar. As punições podem envolver até sete anos de prisão e multa. De acordo com a lei da sharia – o sistema de direito islâmico -, os muçulmanos podem ser penalizados com pena de morte, embora não existam registros de alguma ocorrência do tipo no país.
Além disso, não há nenhum reconhecimento legal no Catar para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, união civil ou parceria doméstica. Vale ressaltar ainda que demonstrações públicas de afeto na sede da Copa do Mundo podem resultar em prisão. A seguir, nós pontuamos alguns direitos que não são reconhecidos no Catar.
- Atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo legal/ (Penalidade: Multas, até sete anos de prisão; pena de morte aplicável apenas a muçulmanos)
- Leis antidiscriminação no emprego
- Leis antidiscriminação no fornecimento de bens e serviços
- Leis antidiscriminação em todas as outras áreas (incluindo discriminação indireta, discurso de ódio)
- Casamentos entre pessoas do mesmo sexo
- Reconhecimento de casais do mesmo sexo
- Adoção de enteados por casais do mesmo sexo
- Adoção conjunta por casais do mesmo sexo
- Homossexuais autorizados a servir abertamente nas forças armadas
- Direito legal de mudar de gênero
- Acesso à fertilização in vitro para mulheres lésbicas
As leis no Catar
- “Copular com um homem com mais de dezesseis anos de idade sem compulsão, coação ou ardil será punido com prisão por um período de até sete anos. A mesma pena será aplicada ao homem por seu consentimento.”(Código Penal, Lei n.º 11 de 2004; artigo 285)
- “Quem cometer os seguintes crimes é punido com pena de prisão até um ano e não superior a três anos: conduzir, instigar ou seduzir homem por qualquer forma de cometer sodomia ou dissipação; induzir ou seduzir um homem ou uma mulher de qualquer forma a cometer ações ilegais ou imorais”. (Código Penal, Lei nº 11 de 2004; Art. 296)
Houve protestos LGBTQ+ na Copa do Mundo de 2022 no Catar?
As críticas a respeito da escolha da sede do Mundial de 2022 começaram ainda em 2010. Esta será a segunda edição consecutiva de uma Copa do Mundo na qual os torcedores LGBTQ+ têm uma série de direitos colocados em xeque. A entidade máxima do futebol afirmou que recebeu garantias das autoridades do Catar quanto à segurança do público. Maiores detalhes não foram revelados.
Em forma de protesto, o grupo oficial de apoiadores LGBTQ+ do País de Gales planeja boicotar o evento esportivo. Durante as Eliminatórias para a Copa, várias seleções prestaram apoio às minorias. A Dinamarca, por exemplo, utilizou camisas com os dizeres: “Football supports change (O futebol apoia a mudança, em tradução livre)”. Ações semelhantes são esperadas.
Como o Catar respondeu às críticas LGBTQ+?
Nasser Al Khater, presidente-executivo do comitê organizador do torneio, afirmou que o Catar está sofrendo críticas injustas desde que conquistou o direito de ser sede do Mundial. “A noção de que as pessoas não se sentem seguras aqui é falsa. Eu já disse isso antes e digo isso para você novamente, todos são bem-vindos aqui“.
“Todos são bem-vindos aqui e todos se sentirão seguros aqui. O Catar é um país tolerante. É um país acolhedor. É um país hospitaleiro“, completou. Ele acrescentou: “O Catar e a região são muito mais conservadores. E é isso que pedimos aos fãs que respeitem. Nós respeitamos culturas diferentes e esperamos que outras culturas respeitem a nossa“.
Em junho deste ano, o jornal The Guardian questionou o Comitê Supremo – que organiza a Copa do Mundo – sobre questões LGBTQ+, incluindo segurança e porte de bandeiras do arco-íris. “Todos serão bem-vindos ao Catar em 2022, independentemente de raça, origem, religião, gênero, orientação sexual ou nacionalidade“, respondeu.
“Somos uma sociedade relativamente conservadora – por exemplo, demonstrações públicas de afeto não fazem parte de nossa cultura. Acreditamos no respeito mútuo e, embora todos sejam bem-vindos, o que esperamos em troca é que todos respeitem nossa cultura e tradições“, completou o órgão.
Um chefe de segurança do Catar destacou que bandeiras do arco-íris e do orgulho podem ser confiscadas durante o Mundial como uma suposta medida de preservação para proteger os torcedores de qualquer pessoa anti-LGBTQ+. A Copa do Mundo começa no dia 20 de novembro. Catar e Equador protagonizam o duelo de abertura.
Fonte: 90min
