Autoridades russas aplicaram uma multa ao Facebook e ao aplicativo de mensagens Telegram por não removerem conteúdo proibido pelo governo. Segundo a agência Associated Press, essa seria uma tentativa de cercear a liberdade de expressão dos russos e aumentar o controle sobre as plataformas de mídias sociais em meio a desavenças políticas.
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A penalidade aplicada foi de equivalente a R$ 1,2 milhão à rede social e de R$ 710 mil ao app de conversas. Não foi divulgado qual tipo de conteúdo as plataformas deixaram de remover, os perfis envolvidos nem quanto tempo tiveram para fazê-lo.
Foi a segunda vez que as duas empresas foram multadas nas últimas semanas. Em 25 de maio, o Facebook foi condenado a pagar R$ 1,8 milhão também por não retirar conteúdo considerado ilegal pelas autoridades russas. Um mês atrás, o Telegram recebeu uma penalização de R$ 355 mil por se recusar a atender aos pedidos de remoção do Kremlin.
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No início deste ano, o órgão estatal fiscalizador de comunicações do país, o Roskomnadzor, ameaçou banir o Twitter do território russo em razão de uma suposta omissão de não remover conteúdo ilegal. As autoridades sustentaram que a plataforma não omitiu conteúdo encorajando o suicídio entre crianças, informações sobre drogas e pornografia infantil, o que a rede social negou existir.
Crise política russa
A multa foi aplicada após as autoridades russas criticarem as plataformas de mídia social, acusadas pelo governo do país de servirem de catalisador para manifestação de dezenas de milhares de pessoas às ruas em toda a Rússia para exigir a libertação do líder da oposição Alexei Navalny, o crítico mais conhecido do presidente Vladimir Putin.
A onda de manifestações tem sido um grande desafio para o Kremlin e as redes sociais são o principal centro de organização dos opositores. O governo russo afirma que as mídias sociais mantiveram os convites destinados a crianças para participarem dos protestos. Putin mandou a polícia agir mais para monitorar as plataformas e rastrear aqueles que atraem as crianças para “ações de rua ilegais e não sancionadas”, mas até agora nada foi divulgado sobre isso.
Legislação restritiva à liberdade
Os esforços do governo russo para aumentar o controle da Internet e das mídias sociais vêm desde 2012, quando uma lei concedeu poder às autoridades para criar uma lista de proibições e bloquear determinados conteúdos. Desde então, um número crescente de restrições direcionadas a aplicativos de mensagens, sites e plataformas foram implantadas na Rússia.
Apesar das ameaças, até hoje, apenas o LinkedIn, que não era muito popular por lá, foi banido pelas autoridades. Em 2018, a Roskomnadzor decidiu bloquear o Telegram por sua recusa em entregar as chaves de criptografia usadas para embaralhar mensagens, mas não conseguiu restringir totalmente o acesso ao aplicativo.
O Google também já foi multado outras vezes pelas autoridades locais por supostos descumprimento da legislação vigente, principalmente em relação ao mecanismos de busca e à Play Store. No final de maio, autoridades do país notificaram a empresa e ameaçam diminuir sua velocidade de operação.
O Twitter teve o acesso limitado porque não teria removido supostos conteúdos relacionados à pornografia infantil, uso de drogas e suicídio de crianças e adolescentes. No ano passado, o órgão retirou oficialmente as demandas para restringir o aplicativo, que continuou a ser amplamente usado apesar da proibição, inclusive por instituições governamentais.
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Fonte: Canaltech
