RS retoma exigência de receita oficial para medicamentos controlados

A partir desta sexta-feira, 8, as prescrições de medicamentos controlados sujeitos a notificação de receita deverão ser realizadas por meio dos formulários oficiais, como é feito em todo o país. Ou seja, o modelo de receita temporário indicado na Resolução nº 864 de 2024, que trata de receita de controle especial, não deve mais ser usado, nem em papel, nem em formato eletrônico.

A portaria que flexibilizava a exigência da prescrição havia sido instituída durante a calamidade pública enfrentada pelo estado. Cidadãos que possuam uma receita no formato “receita de controle especial” emitida até o dia 7 de novembro de 2024 poderão apresentá-la nas farmácias e drogarias do Rio Grande do Sul até o final do prazo de validade do documento, que é de 30 dias a contar da data de emissão.

*Com locução de José Carlos Andrade.