RR, MS e AM lideram os registros de violência contra povos indígenas

Pelo menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil no ano passado. Os dados são do novo relatório sobre a violência contra os povos indígenas, do Conselho Indigenista Missionário, divulgado nesta segunda-feira.

O relatório registra ainda 17 homicídios culposos e 35 tentativas de assassinato, além de 180 suicídios. Os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas lideram os registros, reunindo quase 40% das ocorrências.

Na categoria violências por omissão do poder público, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos. A maioria por causas consideradas evitáveis, segundo o relatório. E 141 por gripe e pneumonia, seguidas por diarreia, doenças gastrointestinais infecciosas e desnutrição.

A lentidão nos processos de demarcação de terras, de acordo com a publicação, contribuiu para o alto número de conflitos e intimidações. O documento do Conselho Indigenista mostra que continuaram as invasões e exploração ilegal nos territórios Yanomami, Munduruku, Tembé, Guajajara, Avá-Guarani, Kaiowá. E que a Força-Tarefa da Operação Yanomami caiu em inércia sem que o garimpo tenha sido desarticulado por completo.

No total foram 276 casos de invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio em pelo menos 202 territórios indígenas. Segundo o relatório, 850 terras indígenas seguem com pendências para regularização. Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para a demarcação.

A publicação avalia que o cenário de violência foi acirrado pela manutenção da lei aprovada no Congresso Nacional no ano passado que passou a considerar o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas, em confronto com o STF, que declarou essa tese inconstitucional.

Presente na coletiva de lançamento da publicação, Vilma Vera, liderança Avá-Guarani, cujo território retomado no oeste do Paraná foi alvo de ataque em janeiro deste ano, afirmou que a Justiça está colocando uma venda nos olhos para os casos de violência que estão ocorrendo.

O documento considera que, apesar da retomada da fiscalização e repressão às invasões na nova gestão do presidente Lula, além de esforços como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e nomeação de lideranças para a Funai e Sesai, as ações de proteção e assistência às comunidades não foram suficientes. Oito terras indígenas foram homologadas em 2023, um número que, segundo o relatório, ficou abaixo das expectativas, mesmo sendo maior que as homologações dos últimos anos.

O relatório destaca como importante a retomada dos grupos técnicos, sob responsabilidade da Funai, para delimitação de terras indígenas. Mas afirma que apenas três relatórios foram concluídos e publicados no ano passado.

A publicação critica ainda a falta de recursos financeiros e humanos, que teria comprometido as políticas públicas e o combate a essas violências. Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário, um dos coordenadores do relatório, lembrou que a execução orçamentária do governo para a área ficou aquém do necessário no ano passado.

Em nota conjunta, o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a Secretaria de Saúde Indígena reafirmaram o compromisso com a proteção dos direitos indígenas. A nota cita a instabilidade gerada pela lei do marco temporal e afirma que o MPI e a Funai têm enviado equipes para atuar e resolver ataques contra indígenas com o apoio de forças de segurança.

Segundo a nota, em um ano e meio, o governo homologou 10 terras indígenas. A nota destaca ainda que o governo já destinou mais de R$ 2,3 bilhões para a Operação Yanomami e que a queda de 73% no número de alertas de garimpo na terra indígena resume os resultados já alcançados.

O Ministério da Saúde disse que intensificou a atuação de fortalecimento da saúde e do bem viver indígena em diversas frentes e que a Sesai promove de forma ininterrupta processos de vigilância psicossocial e articulação com especialistas das medicinas indígenas para prevenção ao suicídio.