Com o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 — como a cepa do Reino Unido, a da África do Sul ou ainda a de Manaus —, inúmeros países restringiram a entrada de viajantes em uma tentativa de conter o avanço da COVID-19. Nesse cenário, o governo brasileiro estabeleceu novas medidas para quem chega ao Brasil, que estão desde o início de janeiro em vigor.
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Quem desembarca no país deve apresentar um teste recente negativo para a COVID-19, feito em até 72h do momento do embarque, e também portar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Para definir essas novas medidas obrigatórias para quem entra (ou não) no Brasil, foram seguidas orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Teste de COVID-19 para entrar no país?
Entre as condições obrigatários, tanto para estrangeiros quanto para brasileiros no exterior, está a necessidade de se apresentar um teste do tipo RT-PCR negativo, ou seja, não reagente para a COVID-19. Este é considerado o padrão-ouro no diagnóstico da infecção pelo coronavírus, já que análise a presença de material genético do vírus diretamente numa amostra e, não, anticorpos. Isso porque um exame sorológico (de anticorpos) apenas indicaria se o indivíduo já teve ou não a doença.
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Vale destacar que o teste RT-PCR só será valido se for realizado nas últimas 72h que antecederem o embarque e apresentado à companhia aérea no momento do check-in. Isso porque a realização do teste e sua apresentação são obrigatórias para todos os viajantes, independentemente de sua procedência. Existem algumas exceções para os menores de 12 anos.
Segundo as normas vigentes, crianças com menos de dois anos estão dispensadas de fazer o teste. Caso estejam acompanhadas, as crianças (menores de 12 anos) estão dispensadas do teste, já que seus acompanhantes devem testar negativo para o embarque. Diferente desse caso, crianças entre dois e 12 anos que viajam desacompanhadas também são obrigadas a apresentar o teste negativo.
Variantes e voos cancelados
No momento, o governo brasileiro proibiu a entrada de voos vindos do Reino Unido e da África do Sul, em função das variantes do coronavírus descobertas recentemente nos dois países. Nesses casos, só poderão entrar no Brasil estrangeiros cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros e portadores de Registro Nacional Migratório.
Por outro lado, os brasileiros que tenham estado em um desses lugares nos 14 dias anteriores ao embarque poderão entrar no Brasil desde que apresentem o teste RT-PCR negativo. Além disso, deverão realizar quarentena de 14 dias ao chegar ao país para evitar que eventualmente transmitam o coronavírus, caso a infecção ainda não tivesse ativa em seu organismo.
Regras para tripulantes
Se existem regras mais restritas para o desembarque no país, os tripulantes de aviões com destino ao Brasil não precisam apresentar o teste de RT-PCR negativo para a entrada. No entanto, é fundamental que respeitam alguns protocolos de segurança para evitar a contaminação do coronavírus.
Para aturar nos aviões, a tripulação deve: manter a ausência de contato social e isolamento enquanto permanecer em solo brasileiro; tomarem cuidados com a saúde; buscarem por auxílio médico imediato para avaliação de possível caso da COVID-19; e, caso positivo, é necessária a comunicação do fato ao operador aéreo.
Para acessar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), disponibilizada pela Anvisa, clique aqui.
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Fonte: Canaltech
