Mariana: escritório que representa vítimas da tragédia critica acordo

O novo acordo de reparação pela tragédia ambiental de Mariana, Minas Gerais, foi criticado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa 620 mil vítimas na ação que corre na justiça inglesa.

Prestes a completar 9 anos, em 5 de novembro, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco – empresa controlada pela Vale e BHP Billinton-, deixou 19 pessoas mortas e devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além de contaminar a bacia do Rio Doce e atingir dezenas de municípios mineiros e capixabas.

Nesta sexta-feira (25), a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Vale e BHP assinaram um acordo que totaliza R$ 170 bilhões em indenização.

Para o escritório de advocacia, “os valores definidos estão longe de cobrir os profundos prejuízos sofridos pelas vítimas, que continuam lutando por justiça e reparações integrais”.

A nota diz ainda que a assinatura do acordo demonstra a relevância da ação que corre em Londres, pois, para a defesa, as negociações no Brasil ocorreram a portas fechadas, sem transparência e participação dos atingidos.

De maneira oposta, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, divulgou nota em que afirma que “o acordo definitivo permitiu uma resolução mutuamente benéfica para todas as Partes em termos justos e eficazes, ao mesmo tempo que criou certeza e segurança jurídica”.  

O escritório que representa os atingidos também justifica que os tribunais do país europeu foram claros ao determinar que o julgamento na Inglaterra pode prosseguir independentemente do processo no Brasil. E reitera que não haverá duplicidade de indenizações.

A ação de indenização que começou a tramitar em Londres na última segunda-feira tem o objetivo de responsabilizar publicamente a BHP, sediada no Reino Unido, pela tragédia de Mariana, e é uma oportunidade para que as vítimas possam ser ouvidas, conclui a defesa.

A previsão é que o julgamento dure até março de 2025 e mais três meses para que a juíza responsável pronuncie a sentença.

O vice-presidente executivo da Vale, Alex D’Ambrosio, fez uma menção ao assunto durante reunião com acionistas para apresentar os resultados trimestrais. Ele afirmou que “o acordo celebrado no Brasil desconstrói o principal argumento dos advogados no Reino Unido de que a questão não está sendo resolvida de forma célere no país, o que acabou de cair por terra com esse acordo. E que a resolução aqui é possível, eficiente, rápida, e é o local correto”.

* Com produção de Salete Sobreira