Justiça de SP pede para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus

A prefeitura de São Paulo terá de explicar o aumento da passagem dos ônibus municipais, num prazo de 48 horas. A determinação é do Tribunal de Justiça paulista.

Com o reajuste definido no último dia 26, pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, o bilhete de ônibus passará de R$4,40 para R$5, a partir de janeiro.

Os esclarecimentos deverão ser prestados até a tarde desta segunda-feira (30).

A Justiça atendeu parcialmente a uma ação de parlamentares da oposição. No entanto, não acolheu o pedido de proibição ou suspensão do aumento, como era pretendido.

Na solicitação, os autores argumentaram a falta de audiências públicas para a discussão do tema.

De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Bruno Cassiolato, “a despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular”.

A Prefeitura informou que, tão logo notificada, tomará as providências judiciais cabíveis, dentro do prazo estabelecido.

Na reunião que definiu o aumento da tarifa, foi considerado o último período de reajuste, 2019; o custo para a manutenção do sistema, de aproximadamente R$1 bilhão; além da parcela de usuários beneficiados pela gratuidade.