G20 Social discute pautas invisibilizadas, como população de rua

Durante três dias o G20 Social ocupou os galpões e armazéns da zona portuária do Rio de Janeiro. Desde quinta-feira (14), organizações da sociedade civil, conselhos e órgãos de governo discutiram grandes problemas que afetam a humanidade. A intenção foi apresentar soluções aos líderes do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana, que fazem reunião de Cúpula nos dias 18 e 19.

Igualdade étnico-racial

Nesta sexta-feira (15), o governo brasileiro apresentou a adoção voluntária de um 18° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS, dedicado à igualdade étnico-racial. Os ODS integram a Agenda 2030, da ONU, Organização das Nações Unidas, que tem oficialmente 17 Objetivos.

A criação de uma nova meta global é justificada pela necessidade de enfrentar o racismo estrutural, tido como um dos principais problemas de desenvolvimento do mundo. A ação busca promover um desenvolvimento sustentável inclusivo para pessoas de todas as raças e etnias. 

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a necessidade de se pensar na construção de um mundo que respeite, não violente e não mate pessoas negras e indígenas no país, com combate à intolerância religiosa e ao racismo estrutural. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, explicou que o objetivo do novo ODS é promover debates estruturais para que o mundo reconheça e valorize os povos indígenas e a população negra com sua realidade e estilo de vida. 

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que propostas, programas e leis são o passo inicial para promover mudanças concretas na sociedade. 

Também estava presente no lançamento do ODS 18 a assessora especial da Presidência da República da África do Sul, Nokukhanya Jele. O país vai assumir a presidência do G20 depois do Brasil. Ela elogiou a iniciativa do Brasil de propor uma meta global voltada especificamente para o combate às desigualdades raciais. 

Pessoas Trans

Em meio a maior enchente do século no Rio Grande do Sul, em abril e maio deste ano, pessoas trans que perderam as tudo que tinham, ainda enfrentaram o preconceito nos abrigos e a dificuldade de acessar serviços públicos, além de terem o nome social desrespeitado. 

O tema foi debatido na atividade Tragédias Ambientais e o impacto para a população LGBTI+, com discussões sobre o que tem sido chamado de transfobia ambiental. 

A vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Keila Simpson, explicou que a população que vive nas periferias é a mais atingida por tragédias climáticas, em especial as travestis, que passam por constrangimentos e discriminação por parte de pessoas que não querem dividir espaços coletivos com elas. 

Bruna Benevides, presidente da Antra, Associação Nacional de Travestis e Transexuais, disse que a entidade fez um seminário para discutir a questão e ouvir de pessoas trans relatos de que elas não conseguiram retirar os kits de higiene e cesta básica porque eram proibidas de entrar nos quarteis, onde as entregas eram feitas. 

População em situação de rua 

Lideranças de movimentos em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua pediram a criação de um novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, para contemplar as especificidades da condição de vulnerabilidades social extrema. 

A proposta ocorreu na atividade do Movimento Nacional de População de Rua no Rio de Janeiro. O secretário executivo do grupo, Flávio Lino, informou que a estimativa é que pelo menos 6,8 milhões pessoas estejam em situação de rua nos países que compõem o G20, inclusive no Norte Global.

A assistente de Direitos Humanos no Alto Comissariado das Nações Unidas de Direitos Humanos, Aisha Sayuri, explicou que o problema é resultado de falhas estruturais dos países, que refletem as desigualdades sociais. Para ela, a situação de rua deve ser uma prioridade social para a ONU. 

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou a necessidade de ampliar o plano nacional para pessoas em situação de rua e disse que o governo federal tem debatido o tema com os movimentos sociais. 

A coordenadora do Movimento no Rio de Janeiro, Maralice dos Santos, destacou a diversidade que existe entre as pessoas em situação de rua, com uma maior vulnerabilidade das mulheres, que ficam mais sujeitas a violência física, psicológica, institucional e sexual.