Programa de incentivo a pequenos negócios será sancionado até sexta

O presidente Luís Inácio Lula da Silva deve sancionar até sexta-feira (10) o Programa Acredita para os pequenos empreendedores.

 A informação foi dada pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França nesta quinta-feira (10), no Programa Bom dia, Ministro!, da Empresa Brasil de Comunicação.

O Acredita foi criado em abril por uma Medida Provisória do presidente Lula. E começou a valer no mesmo mês.

Como toda MP, ela precisava ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelos Senado em até 120 dias, ou seja, até agosto.  Mas, isso não aconteceu. E aí, a MP virou um projeto de lei que teve aprovação final em setembro.

O Programa Acredita oferece linhas de crédito e opções para renegociar as dívidas dos pequenos negócios, como explicou o ministro Márcio França.

Segundo o ministro, 8.500 operações já foram realizadas pelo Procred 360, no valor de R$ 260 mi de crédito. Mas, é possível usar até R$ 1,5 bi. 

Márcio França disse ainda que o Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também foi modificado. 

De acordo com o ministro, o programa ainda inclui facilidades para compra de veículos de trabalho.

Os microempreendedores individuas, chamados MEI, e as empresas de pequeno porte representam 99% das empresas do Brasil.