Governo reduz bloqueio do orçamento público

O governo federal anunciou a redução do bloqueio do orçamento público para pouco mais de R$ 13 bilhões. Em julho, o bloqueio era de R$15 bilhões. O objetivo é atingir a meta fiscal de déficit zero definida para o ano.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial na noite dessa segunda-feira (30), afirma que a distribuição dos cortes buscou a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo com a meta fiscal.

O Ministério da Saúde continuou com o maior bloqueio, agora com R$ 4,5 bilhões; seguido do Ministério das Cidades, R$ 1,7 bilhão; o Ministério da Educação, R$ 1,3 bilhão; e o Ministério dos Transportes, R$ 980 milhões.

Em termos percentuais, a pasta com maior bloqueio é o Ministério das Mulheres, com mais de 17% de seu orçamento; da Pesca, 16%; e do Desenvolvimento Agrário, com 14%.

A liberação de quase R$ 2 bilhões do contingenciamento beneficiou principalmente o Ministério do Transporte, com R$ 500 milhões, e o Ministério das Cidades, com R$ 400 milhões.

Os órgãos públicos terão até dia 7 de outubro para definir os programas e ações a serem bloqueados. A tendência é que até o final do ano, a depender da receita, o restante do orçamento federal seja liberado para os ministérios.

A meta fiscal definida pelo Ministério da Fazenda para esse ano é de déficit zero, que determina que as despesas não ultrapassem as receitas públicas. Mas o arcabouço fiscal ainda prevê uma banda de tolerância de 0,25 do PIB para mais ou para menos da meta.