A EA Sports foi condenada em ação coletiva movida pelo Sindicato dos Atletas de Santa Catarina e terá de pagar direitos de imagem a jogadores presentes em jogos da publisher entre 2005 e 2014, mais precisamente os games da franquia FIFA e Fifa Manager. A empresa terá de pagar R$ 5 mil a cada atleta por edição de cada game mencionado no processo, que somam um pouco mais de 450 nomes. Isso representa R$ 3,7 milhões — com juros e correções, esse valor sobe para R$ 6,5 milhões. Cabe recurso.
Entenda melhor o caso
No processo, o departamento jurídico do Sindicato dos Atletas de Santa Catarina teve como base as imagens dos games produzidos entre 2005 e 2014, sempre com dois títulos por ano, um de cada franquia. Segundo a defesa da EA, os acordos de direitos de imagem dos jogadores foram negociados diretamente entre a FIFPro, que é o sindicato internacional dos atletas. Ao todo, são 65 mil filiados em 65 países – incluindo o Brasil.
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A diferença é que, por aqui, a negociação de direitos de imagem é feita individualmente com cada jogador. Isso explica porque, desde 2015, os jogadores brasileiros aparecem com nomes genéricos em FIFA. Por isso, o tribunal deu ganho de causa para o sindicato de Santa Catarina, uma vez que a licença firmada pela EA Sports com a FIFPro não tem validade em território nacional.
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De acordo com o pessoal do UOL Esporte, o sindicato internacional dos atletas de fato fez transferências para a Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) durante o período em que a EA Sports produzia jogos com clubes brasileiros. No entanto, o atual presidente da Fenapaf, Felipe Leite, informou que os repasses feitos pela FIFPro não eram especificamente para os atletas, mas sim uma doação à entidade, que utilizava a verba para outros fins.
“Esses valores chegavam como doação, conforme acordo que a FIFPro firmou com a Fenapaf na gestão anterior. Acordos de direitos de imagem, por lei, são individuais. Os valores que a FIFPro enviava eram usados para ajudar nas despesas de sindicatos menores. Temos documentações disso”, enfatizou Felipe Leite em entrevista ao UOL Esporte.
Vítimas do voo da Chapecoense estão na ação
No processo movido pelo Sindicato dos Atletas de Santa Catarina estão nove atletas da Chapecoense que morreram no acidente aéreo ocorrido em novembro de 2016, em Medellin, na Colômbia. São eles: Arthur Maia, Bruno Rangel, Danilo, Cleber Santana, Willian Thiego, Dener, Caramelo, Gil e Ananias. Segundo o sindicato, assim que pagas, as cifras serão transferidas para os familiares dos atletas. Neto e Alan Ruschel, que sobreviveram à queda da aeronave, receberão diretamente os valores.
Fonte: Canaltech
