A hora de pagar o IPVA está chegando, mas há determinadas situações em que o veículo, ou o proprietário dele, se encaixa nos requisitos exigidos por lei para ter direito à isenção total do imposto e, com isso, não precisar arcar com o pesado tributo cobrado anualmente.
Em relação aos veículos, os estados costumam oferecer gratuidade, dependendo do ano de fabricação do carro, mas a concessão do benefício varia de acordo com as regras de cada federação. Apenas Belo Horizonte e Roraima não oferecem qualquer tipo de isenção por conta da idade do veículo.
Já no que diz respeito à lista de doenças que garantem isenção no pagamento do IPVA, a regra é praticamente a mesma para todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal.
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Porém, sempre é bom confirmar junto à Secretaria da Fazenda do local em que o veículo foi registrado se a doença em questão segue dentro da lista que dá direito à gratuidade do imposto em 2024.
Doenças que garantem isenção de IPVA
As principais doenças que garantem a isenção do pagamento do IPVA em 2024 ao veículo do proprietário que enfrenta problemas de saúde são as seguintes:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC)
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia
- Esclerose múltipla
- Mastectomia
- Parkinson
Além das seis condições listadas acima, as pessoas com deficiência (PcDs) também têm direito à gratuidade, conforme explicado no portal da Secretaria da Fazenda.
O texto diz que “a pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo” terá direito a isenção.
É importante citar que essas pessoas precisam portar a CNH Especial, ter um laudo médico que comprove tal condição e, além disso, acessar o Sistema de Veículos do Estado de São Paulo (SIVEI) para preencher o formulário e encaminhar os documentos (no caso de veículos registrados nesse estado, claro).
Câncer dá isenção de IPVA?
Pessoas com câncer também estão isentas de pagamento de IPVA de seus veículos, mas apenas se estiverem registrados em um dos estados abaixo:
- Espírito Santo
- Distrito Federal
- Goiás
- Paraná
- Minas Gerais
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- São Paulo
- Rio Grande do Sul
Assim como no caso das demais condições clínicas, vale consultar o órgão responsável de cada um dos estados da lista acima para ver se não houve alteração de última hora a respeito da concessão do benefício. Afinal, o não-pagamento do tributo anual pode gerar uma série de dores de cabeça, e ninguém quer começar o ano com problemas, não é mesmo?
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Fonte: Canaltech
