Nesta segunda-feira (7), entrou em vigor a lei que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento complementar de saúde em todo o Brasil. Apesar da publicação da Lei 14.648/23 no Diário Oficial da União (DIO), a questão não é consenso na área médica e existem riscos envolvendo aplicações do gás ozônio no organismo, como a possibilidade de complicações cardiovasculares.
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Até então, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considerava que a técnica só podia ser usada em caráter experimental. Após a publicação da nova lei da ozonioterapia, sancionada pelo presidente Lula, a entidade que regula o exercício da medicina no país ainda não se posicionou sobre o caso.
O que é ozonioterapia?
Parecido com o gás oxigênio (O2), o ozônio é também um gás, mas conta com um átomo a mais de oxigênio (O3). Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em nota técnica sobre ozonioterapia, divulgada no final do ano passado, este composto é descrito como “um gás com forte poder oxidante e bactericida”.
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“É utilizado para fins odontológicos e estéticos, não havendo, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas para a utilização de tal substância nas modalidades de ozonioterapia aplicada em pacientes”, acrescenta a Anvisa. Nos Estados Unidos, a agência federal Food and Drug Administration (FDA) também não reconhece os fins medicinais da terapia.
Possíveis usos da ozonioterapia
Até o momento, a Anvisa só reconhece aparelhos de ozonioterapia para fins estéticos — na limpeza (assepsia) da pele — ou odontológicos — tratamento de cáries, de canais e da periodontite (inflamação na gengiva).
Até o momento, não há equipamentos de produção de ozônio aprovados junto à Anvisa para uso em indicações médicas no Brasil, visto que ainda não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança.
— SecomVc (@secomvc) August 7, 2023
Com a nova lei brasileira e a apresentação de estudos científicos que apontem para a segurança e eficácia da terapia com ozônio, esta lista de finalidades pode aumentar nos próximos meses, mas isso ainda não é realidade, segundo posicionamento da agência, divulgado nesta segunda (7).
Para os defensores da prática, a ozonioterapia tem mais potencial, já que induz efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos. Por exemplo, pode melhorar a resposta do sistema imunológico, tratar cânceres ou mesmo combater a dor crônica. Na pandemia da covid-19, foi sugerido o uso por via anal contra o coronavírus SARS-CoV-2 (antiviral).
Hoje, a prática é disponibilizada dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), como terapia alternativa. Neste mesmo grupo, estão: reiki, hipnoterapia, imposição de mãos e constelação familiar.
Como é aplicada a ozonioterapia?
Com a lei recém-sancionada, a ozonioterapia poderá ser aplicada pelos profissionais da área da saúde, com nível superior e inscrito no seu respectivo conselho profissional. Este é o caso de um biomédico, inscrito no seu respectivo conselho.
Pensando na terapia em si, a prática consiste na aplicação de uma mistura de gases, contendo o ozônio e oxigênio, através de um aparelho médico regulado pela Anvisa. A aplicação pode ser local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal. Algumas correntes indicam o uso de água ou óleo com ozônio. O ozônio não deve ser inalado.
Quais os riscos da ozonioterapia para a saúde?
Para o pneumologista Vickram Tejwani, da Cleveland Clinic, nos EUA, a terapia com ozônio pode provocar diferentes efeitos adversos indesejados, sendo que alguns são potencialmente fatais, dependendo da dose. Devido ao baixo número de estudos feitos, nem todos os efeitos são conhecidos.
Entre as complicações mais graves já conhecidas, o especialista cita o embolismo gasoso. Neste caso, bolhas de ar podem se formar, em consequência da aplicação do gás, o que pode bloquear uma artéria ou uma veia, provocando um infarto (ataque cardíaco) ou um Acidente Vascular Cerebral (derrame).
Outro possível efeito colateral é a reação de Jarisch-Herxheimer (RJH). Neste caso, o paciente pode desenvolver sintomas semelhantes aos de uma gripe, incluindo febre. Em caso de aplicações anais, o indivíduo pode sentir desconfortos por algumas horas.
Se o paciente respirar o ozônio puro, ele pode desenvolver complicações duradouras no sistema respiratório. Por isso, este tipo de prática não é recomendada dentro da ozonioterapia. “Isso pode causar uma lesão pulmonar aguda” e piorar um caso de asma ou de outra doença pré-existente, completa Tejwani.
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Fonte: Canaltech
