A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou a suspensão da cobrança de tarifas nas transferências via Pix feitas por empresas privadas. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, quem determinou o recuo foi o próprio presidente da República Luiz Inácio Lula da Siva.
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Caixa esclarece
Segundo nota divulgada pela CEF na última terça-feira (20), a cobrança foi interrompida para que clientes da instituição ganhem mais tempo para se adequar às novas regras de arrecadação.
“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”, explicou a entidade.
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Ainda de acordo com a nota da Caixa, a medida estava pronta desde 2022, mas não foi posta em prática por conta da necessidade de ajustes em seus sistemas internos. A instituição também reforça que “não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais, em conformidade com a determinação do Banco Central, e reafirma a suspensão da cobrança para pessoa jurídica.”
Cobrança suspensa — por enquanto
Rui Costa também relevou que o recuo na medida será mantido pelo menos até que o presidente da República retorne de sua viagem oficial à Itália e França, prevista para acontecer entre sexta (23) e sábado (24).
A cobrança de tarifas de transferências por Pix para clientes pessoas jurídidas da Caixa entraria em vigor a partir do dia 19 de julho. Apesar do passo atrás, a Resolução do Banco Central nº 30/2020 autoriza esse tipo de taxação desde novembro de 2020 — sendo que outros bancos já praticam cobranças da modalidade de pagamento.
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Fonte: Canaltech
