A partir desta quinta-feira, 1º de junho, motoristas de 23 dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, pagarão mais caro pelo litro da gasolina e demais combustíveis. O aumento, porém, desta vez nada tem a ver com a política de preços da Petrobrás, que recentemente anunciou o fim da paridade internacional.
Até o último dia 15, a política de preços era feita com base nas oscilações do preço do petróleo no mercado global, a PPI (Política de Paridade de Importação), que também considera o valor do câmbio na precificação. Segundo a empresa, com essa mudança, a ideia é tornar o preço para o consumidor mais competitivo.
Por que, então, a gasolina vai ficar mais cara a partir de amanhã, cerca de duas semanas após o anúncio da Petrobras? É isso o que o Canaltech vai te explicar.
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ICMS: a resposta em 4 letras
A explicação pela qual o preço da gasolina vai aumentar amanhã (1º) tem apenas 4 letras: ICMS. Não entendeu? É simples. A nova forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que entrará em vigor nesta quinta, determina que o tributo agora será cobrado em valores, não em percentual, como ocorre hoje.
Hoje, o ICMS tem a alíquota calculada em cima de um valor referência divulgado pelos governos quinzenalmente, que costuma variar entre 17% e 23%. Agora, a alíquota fixa para os 26 estados e o Distrito Federal será de R$ 1,22, por pelo menos 12 meses.
Na prática, isso significa que o preço da gasolina vai aumentar ou diminuir dependendo do valor da alíquota do ICMS que era cobrada até esta quarta-feira (31) em cada estado. Nos três em que o percentual resultava em mais de R$ 1,22, ele será reduzido. Nos demais, terá alta.
Segundo a Fecombustíveis, o maior impacto nas bombas será sentido pelos consumidores do Mato Grosso do Sul, estado em que hoje a alíquota do ICMS é de 17%, o que equivale a R$ 0,9233. O aumento real, portanto, será de 32% para os moradores da região.
Quanto a gasolina vai ficar mais cara por estado?
A gasolina vai ficar mais cara a partir de amanhã em 23 estados e no Distrito Federal, capital do país. Nos outros três, a adoção da nova alíquota resultará em queda no valor cobrado por litro na bomba dos postos de combustível.
| Estados em que a gasolina vai aumentar | Valor atual do ICMS | Novo valor do ICMS |
| Acre | R$ 1,1854 | R$ 1,22 |
| Amapá | R$ 0,9478 | R$ 1,22 |
| Bahia | R$ 1,1419 | R$ 1,22 |
| Ceará | R$ 1,1534 | R$ 1,22 |
| Distrito Federal | R$ 1,0251 | R$ 1,22 |
| Espírito Santo | R$ 0,9668 | R$ 1,22 |
| Goiás | R$ 0,9328 | R$ 1,22 |
| Maranhão | R$ 1,0961 | R$ 1,22 |
| Minas Gerais | R$ 0,9790 | R$ 1,22 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 0,9233 | R$ 1,22 |
| Mato Grosso | R$ 0,9514 | R$ 1,22 |
| Pará | R$ 1,0791 | R$ 1,22 |
| Paraíba | R$ 0,9629 | R$ 1,22 |
| Pernambuco | R$ 0,9643 | R$ 1,22 |
| Paraná | R$ 1,0024 | R$ 1,22 |
| Rio de Janeiro | R$ 1,0129 | R$ 1,22 |
| Rio Grande do Norte | R$ 1,2046 | R$ 1,22 |
| Rondônia | R$ 1,0489 | R$ 1,22 |
| Roraima | R$ 1,0530 | R$ 1,22 |
| Rio Grande do Sul | R$ 0,9298 | R$ 1,22 |
| Santa Catarina | R$ 0,9522 | R$ 1,22 |
| Sergipe | R$ 1,0501 | R$ 1,22 |
| São Paulo | R$ 0,9626 | R$ 1,22 |
| Tocantins | R$ 1,1676 | R$ 1,22 |
| Estados em que a gasolina vai baixar | Valor atual do ICMS | Novo valor do ICMS |
| Alagoas | R$ 1,2553 | R$ 1,22 |
| Amazonas | R$ 1,3306 | R$ 1,22 |
| Piauí | R$ 1,3395 | R$ 1,22 |
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Fonte: Canaltech
