Nas últimas décadas, o intenso uso da internet e de dispositivos digitais contribuíram para o acúmulo de uma grande base de dados pessoais no ambiente virtual. Fotos, vídeos, redes sociais e outros produtos digitais, como conteúdos monetizados, criptomoedas e NFTs, configuram o patrimônio de uma pessoa e são considerados a sua herança digital.
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Um estudo realizado pelo Cremation Institute revela que 90% dos donos de criptomoedas se preocupam com o que vai acontecer às suas criptomoedas depois da morte, mas boa parte dos investidores não se preocupam com a sua herança digital. Por ser um mercado recente, ainda não existem leis ou normas para lidar com este tipo de patrimônio.
Para Adriana Molha, sócia-fundadora da Go Digital Factory, os termos de acordo de serviço nos Estados Unidos já indicam como o controle daquele bem vai além do dono original. A executiva ainda afirma que, em alguns casos, é possível planejar quem terá acesso aos bens digitais de uma pessoa.
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No entanto, ela reforça que existe uma diferença entre acesso e posse: “especificamente na legislação americana, o acesso à conta limita-se exatamente a isso. É o que acontece com o iTunes e o Kindle: não é possível transmitir as músicas e os livros aos herdeiros”, explica Adriana, em texto encaminhado ao Canaltech.
A outra sócia-fundadora, Ana Wadovski, explica que no Brasil os processos são diferentes. Ela afirma que é possível notificar as empresas de criptomoedas com um pedido judicial, de maneira que os herdeiros podem solicitar que a herança digital seja incluída no inventário da pessoa que faleceu.
Fortunas perdidas
Para exemplificar alguns casos de pessoas que morreram e deixaram fortunas em NFTs e Bitcoins, Ana cita o investidor romeno Mircea Popescu, que teria deixado o equivalente US$ 162 bilhões, ou R$ 811 bilhões na cotação atual, em Bitcoins.
“Nenhum familiar ou amigo de Mircea possuía acesso às suas chaves privadas e credenciais de acesso. Logo, estes Bitcoins teriam ficado completamente perdidos”, afirma a executiva.
Outro caso que recebeu muita notoriedade foi o de Gerald Cotten, fundador da corretora QuadrigaCX, que morreu de maneira misteriosa e sumiu com os US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão) de seus 76 mil investidores, pois ele era a única pessoa que tinha acesso a senha da cold wallet que guardava os ativos. A morte de Cotten ganhou um documentário na Netflix que se chama “Não Confie em Ninguém: a Caçada ao Rei Cripto”, lançado em 2022.
Como deixar criptomoedas e NFTs de herança?
As especialistas afirmam que é possível deixar os ativos digitais como herança, desde que seja determinado em testamento quem serão os herdeiros. Segundo Adriana, as moedas digitais são mais fáceis de resolver, visto que possuem cotação diária e serão avaliadas no momento da divisão com os herdeiros.
Já Ana explica que, o caso dos NFTs, por exemplo, é um pouco mais complicado, pois sofrem uma variação consideravelmente menor e podem gerar discordância entre herdeiros sobre o valor do ativo. Sendo assim, o juiz pode solicitar a presença de um avaliador judicial que tenha conhecimento no mundo crypto para ajudar a precificar o NFT.
As fundadoras da Go Digital Factory ainda trazem exemplos de empresas que trabalham com a herança digital, que é protegida com tecnologia blockchain e criptografia, são elas: Safe Haven, Casa e TrustVerse. “Em tempo, o serviço não se limita à criptomoedas e NFTs, mas também abrange seus perfis nas redes como Facebook e Google”, finaliza Ana.
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Fonte: Canaltech
